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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2012
PROCESSO Nº 59500.001526/2012-61
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio da internet: www.comprasnet.gov.br.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP- Serviço Móvel Pessoal), através da tecnologia 3G pelo sistema digital pós-pago, com tecnologia (GSM), mediante o fornecimento de 32 (trinta e dois) acessos móveis, com a disponibilização das estações móveis (aparelhos) em regime de COMODATO, oferecendo o serviço de ligações locais – VC1, além de serviços de mensagens de texto e pacote de dados para acesso à internet, com tarifas intra-grupo zero e roaming nacional e internacional automático e serviço de conexão direta; e 20 (vinte) acessos de comunicação de dados via rede móvel digital de alta velocidade (internet móvel 3G), a serem executados por empresa prestadora de telefonia móvel com outorga da Anatel, para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão Eletrônico os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam parcialmente cadastrados no SICAF e credenciados no www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. As microempresas e empresas de pequeno porte poderão participar desta licitação com tratamento diferenciado e favorecido, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br, e na sala 202 do Edifício Sede da Codevasf, localizado no Setor de Grandes Áreas Norte – SGA/Norte, Quadra 601, Conjunto I, Brasília/DF, no horário das 8h00(oito) horas às 12h00(doze) horas e das 13h30(treze e trinta) horas às 17h30(dezessete e trinta) horas.
INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 10h00 (dez horas) do dia 07(sete) de fevereiro de 2013, respeitado o interregno mínimo de 8(oito) dias úteis entre a última publicação do Aviso do Edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão.
DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): ÀS 10H00 (DEZ HORAS) do dia 07(sete) de fevereiro de 2013 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.comprasnet.gov.br
OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como nos preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, da Lei Complementar nº 123/2006, dos Decretos nºs 2.271/1997, 6.204/2007 e 5.450/2005, e, subsidiariamente, dos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Brasília/DF, 18 de janeiro de 2013
ELMO VAZ BASTOS DE MATOS
Presidente da CODEVASF
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