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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 105/2013
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP)
PROCESSO N.º 59500.002583/2013-48
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, por meio da internet: www.comprasnet.gov.br.
OBJETO: Constituição de Sistema de Registro de Preços – SRP objetivando o fornecimento, transporte carga e descarga, e instalação de 68.361 cisternas, em polietileno, com capacidade de 16.000 litros, para acumulação de água de chuva, visando o abastecimento de comunidades rurais difusas, nos estados de Piauí, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Bahia e Sergipe, distribuídos em 05 (CINCO) itens, a saber:
· ITEM 01: PIAUÍ – 29.088 (vinte e nove mil e oitenta e oito) unidades;
· ITEM 02: CEARÁ – 7.956 (sete mil, novecentos e cinquenta e seis) unidades;
· ITEM 03: MINAS GERAIS: 10.000 (dez mil) unidades;
· ITEM 04: PERNAMBUCO – 13.459 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove) unidades; e
· ITEM 05: BAHIA 6.505 (seis mil, quinhentos e cinco) unidades e SERGIPE: 1.353 (mil trezentos e cinquenta e três) unidades.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, individuais ou consorciadas, nacionais e estrangeiras, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos, e que possuam, até a data de recebimento das propostas, o seguinte capital social mínimo:
· ITEM 01: Empresa: R$ 16.600.000,00 (dezesseis milhões e seiscentos mil reais)
Consórcio: R$ 21.580.000,00 (vinte e um milhões, quinhentos e oitenta mil reais)
· ITEM 02: Empresa: R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais)
Consórcio: R$ 5.850.000,00 (cinco milhões, oitocentos e cinqüenta mil reais)
· ITEM 03: Empresa: R$ 5.700.000,00 (cinco milhões e setecentos mil reais)
Consórcio: R$ 7.410.000,00 (sete milhões, quatrocentos e dez mil reais)
· ITEM 04: Empresa: R$ 7.800.000,00 (sete milhões e oitocentos mil reais)
Consórcio: R$ 10.140.000,00 (dez milhões, cento e quarenta mil reais)
· ITEM 05: Empresa: R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais)
Consórcio: R$ 5.720.000,00 (cinco milhões, setecentos e vinte mil reais)
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br e na sala 201, do Edifício Sede da Codevasf, localizada no Setor de Grandes Áreas Norte – SGAN Quadra 601 Conjunto I – Brasília – DF, no horário das 8h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e das 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta) horas.
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital pelo COMPRASNET até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h00 (dez horas) do dia 18 (dezoito) de dezembro de 2013 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da internet: HYPERLINK http:// www.comprasnet.gov.br.
OBSERVAÇÃO: A Guia de Retirada de Edital (AnexoVII) deverá ser remetida pelo fax (61) 2028-4786 ou email: licitaçã[email protected], quando este retirado no site da Codevasf e do Comprasnet. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem o site da Codevasf para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Brasília – DF, 05 de dezembro de 2013
JOSÉ SOLON DE OLIVEIRA BRAGA FILHO
Diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da Codevasf
Respondendo pela Presidência da Codevasf
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