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PREGÃO ELETRÔNICO
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP)
PROCESSO Nº 59500.002067/2013-13
EDITAL Nº 101/2013
AVISO
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados que nas datas, horários e locais abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.
OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, destinados a implantação de ações produtivas de pecuária e agricultura familiar e demais ações apoiadas pela Codevasf, nos Vales dos Rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim nos Estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Piauí, Ceará e Maranhão na área de jurisdição da Codevasf/1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Superintendências Regionais, distribuídos em 08 (oito) grupos a saber: Grupo I – 1ª SR– Tratores e Implementos Agrícolas; Grupo II – 2ª SR - Tratores e Implementos Agrícolas; Grupo III – 3ª – SR - Tratores e Implementos Agrícolas; Grupo IV – 4ª SR - Tratores e Implementos Agrícolas; Grupo V- 5ª SR - Tratores e Implementos Agrícolas, Grupo VI – 6ª SR - Tratores e Implementos Agrícolas; Grupo VII – 7ª SR - Tratores e Implementos Agrícolas e Grupo VIII – 8ª – SR - Tratores e Implementos Agrícolas.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria de Licitações – PR/SL da Codevasf, localizada no SGA/Norte Quadra 601 – Conjunto I – Edifício Sede da CODEVASF, em Brasília – DF, fax (61) 2028-4786, no horário de 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas e das 13:30 (treze e trinta) às 17:30 (dezessete e trinta) horas.
INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 10h00 (dez horas) do dia 20 (vinte) de dezembro de 2013, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis entre a última publicação do Aviso do Edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão.
DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (DEZ HORAS) do dia 20 (vinte) de dezembro de 2013 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.comprasnet.gov.br
OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como nos preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, da Lei Complementar n.º 123/2006 e dos Decretos nº 6.204/2007, 5.450/2005 e 7.892/2013 e alterações – Registro de Preços, e, subsidiariamente, dos dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Brasília, 02 de dezembro de 2013.
JOSÉ SOLON DE OLIVEIRA BRAGA FILHO
Diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da Codevasf
Respondendo pela Presidência
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