A V I S O
EDITAL Nº 91/2013
CONCORRÊNCIA – TÉCNICA E PREÇO
OBJETO: Elaboração de estudo de viabilidade técnica, econômico e ambiental, com elaboração do AIA, e consolidar anteprojeto de engenharia para atividades de irrigação de uma área estimada de 12.000 ha, para as Etapas 1 e 2 do Projeto de Irrigação de Mocambo-Cuscuzeiro, com suprimento hídrico pelo Rios do Meio e Correntina, localizado no município de Santa Maria da Vitória, no estado da Bahia.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas de consultoria, individualmente ou na forma de consórcio que atendam as exigências do Edital e seus anexos, e que possuam, até a data de recebimento das propostas, o capital social mínimo:
a) EMPRESAS INDIVIDUAIS: R$ 495.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS)
b) CONSÓRCIO: R$ 643.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS).
LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Sala nº 202, do Edifício Sede da Codevasf, localizado no SGAN – Quadra 601 – Conjunto 1 – Brasília/DF, cuja sessão está marcada para as 10h00 (dez horas) do dia 10 de janeiro de 2014.
OBSERVAÇÃO: O Edital e seus elementos constitutivos (Termos de Referência, Planilhas Orçamentárias, Especificações Técnicas e Caderno de Encargos) encontram-se disponíveis nos sites www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Caso as licitantes não consigam fazer o download pelos sites, o edital e seus anexos, gravados em CD-ROM, encontram-se à disposição dos interessados na sala 202, no endereço acima mencionado, telefone (61) 2028-4619, e poderão ser adquiridos mediante o recolhimento aos cofres da CODEVASF da importância de R$ 30,00 (trimta reais), no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h00 (dezessete horas), de segunda a sexta-feira.
A Guia de Retirada de Edital (ANEXO VII) pela Internet deverá ser remetida para o Fax (61) 2028-4786 ou e-mail:[email protected]. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem o site da Codevasf para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
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Brasília, 20 de novembro de 2013.
ELMO VAZ BASTOS DE MATOS
Presidente da CODEVASF
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