Ações do documento
PREGÃO ELETRÔNICO
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP)
PROCESSO Nº 59500.001138/2013-61
EDITAL Nº 84/2013
AVISO
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, por intermédio de Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados que nas datas, horários e locais abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.
OBJETO: Constituição de Sistema de Registro de Preços – SRP, objetivando a prestação dos serviços gráficos digital e/ou off-set, mono ou policromia, com formatação, confecção e impressão de filipetas, banners, pastas, cartazes, folders e cartilhas para atender as necessidades de divulgação institucional da Codevasf, do Plano Brasil Sem Miséria – PBSM – eixo Inclusão Produtiva, das ações de Arranjos Produtivos Locais – APL’s e do Projeto Amanhã/Codevasf.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste pregão empresas interessadas, que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no site: www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico.
Ø Para os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 poderão participar exclusivamente as microempresas e empresas de pequeno porte;
Ø - Os itens 02 e 10 são de ampla concorrência.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria de Licitações – PR/SL da Codevasf, localizada no SGA/Norte Quadra 601 – Conjunto I – Edifício Sede da Codevasf, em Brasília – DF, fax (61) 2028-4786, no horário de 8h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e das 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta) horas, a partir do dia 30 (Trinta) de outubro de 2013.
INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 10h00 (dez horas) do dia 19 (dezenove) de novembro de 2013, respeitado o interregno mínimo de 8 (oito) dias úteis entre a última publicação do Aviso do Edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão.
DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (dez horas) do dia 19 (dezenove) de novembro de 2013 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.comprasnet.gov.br
OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como nos preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, da Lei Complementar nº 123/2006, dos Decretos nºs 6.204/2007, 5.450/2005 e 7.892 de 23/1/2013, e, subsidiariamente, dos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Brasília – DF, 29 de outubro de 2013