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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2013
PROCESSO Nº 59530.001189/2013-35
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital.
OBJETO: Fornecimento de 307 (trezentos e sete) hidrômetros de turbina tangencial de 50 mm de diâmetro, flangeados, destinados aos Perímetros de Irrigação Fulgêncio, Brígida e Icó-Mandantes Blocos 03 e 04, municípios de Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Petrolândia em Pernambuco, integrantes do Sistema Itaparica.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo que atendam as condições do Edital e seus Anexos, e que possuam o capital social mínimo de 10% do valor global orçado, na data de apresentação da proposta.
DATA, HORA e LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios da CODEVASF e Comprasnet: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. A cópia do Edital também poderá ser consultada e retirada, no horário das 8 às 12 e das 13h30min às 17h30min, a partir do dia 28/10/2013, na sala da Secretaria de Licitações do Edifício Sede da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Rua Presidente Dutra, 160 – Centro – Petrolina/PE – CEP: 56.304-230 - TEL: (87) 3866-7742. As empresas que retirarem o edital no sítio da CODEVASF deverão preencher a Guia de Retirada de Edital, que se encontra na última página deste documento, remetendo-a para FAX: (87) 3866-7742, dados estes necessários para que possamos comunicar eventuais esclarecimentos às consultas formuladas sobre o edital.
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: O envio das propostas ocorrerá a partir da liberação do edital pelo Comprasnet até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 11h (onze horas) do dia 07/11/2013. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
LOCAL DA SESSÃO: HYPERLINK “http:// www.comprasnet.gov.br”
OBSERVAÇÃO: O presente pregão eletrônico será realizado por meio da internet e observará as condições estabelecidas no presente Edital, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e do Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, os dispositivos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006 e Decreto 6.204/2007.
Petrolina-PE, 24 de outubro de 2013.
CARLOS ALBERTO PEREIRA MOUCO
Superintendente Regional Interino
CODEVASF – 3.ª SR